A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma marca de titularidade de algum…
Agir preventivamente é a maneira mais estratégica para contornar o problema das empresas com a questão das fraudes online. Ações simples podem aumentar a segurança das transações realizadas digitalmente, minimizando…
Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar,…
Nos casos de falta sem justificativa, é preciso tomar algumas ações o quanto antes, principalmente porque do contrário, acontece: Desequilíbrio no clima organizacional da empresa;Equipe desfalcada e sobrecarregada;Repetição de comportamentos…
Será que posso reverter ação de Busca e Apreensão? Sim, é perfeitamente possível evitar e reverter a busca e apreensão de seu veículo, desde que você aja com antecipação e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco…
Quando ocorre o atraso de voo, a companhia aérea deve informar imediatamente a situação. Além disso, a cada 30 minutos, devem sair atualizações sobre a previsão para o embarque. Para…
Os cartórios de registros agora contam com um novo mecanismo para centralizar as informações em todo o território nacional. Trata-se do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) que vai permitir…
É comum encontrar empresas que tenham bem estruturada sua área de atuação, modelo de negócio, quadro de colaboradores, modelo de gestão, mas esqueçam de uma área fundamental que viabiliza todas…
O bloqueio judicial de conta nada mais é do que o congelamento dos valores existentes na sua conta bancária. Enquanto sua conta estiver bloqueada, você estará impossibilitado de realizar qualquer…