Os sites de apostas não são devidamente regulamentados no Brasil, mas isso não significa que apostas realizadas por meio deles sejam consideradas criminosas. Por inexistir uma regulamentação clara, a dúvida…
Com a Copa do Mundo chegando surgem inúmeras dúvidas aos gestores das empresas de como organizar o expediente dos funcionários. Pensado nisso reunimos algumas informações para sanar as dúvidas que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu que a licença-maternidade deve começar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido. Até o momento, seis ministros votaram…
Quando ocorre o atraso de voo, a companhia aérea deve informar imediatamente a situação. Além disso, a cada 30 minutos, devem sair atualizações sobre a previsão para o embarque. Para…
O Usucapião é o direito que todo cidadão tem de ter a posse de um bem imóvel, desde que tenha o utilizado mansa e pacificamente por um período longo e…
A resposta é sim, mas existem algumas condições, as quais abordaremos abaixo: - Idade mínima: a legislação brasileira só autoriza o trabalho do menor que tenha entre 16 e 18…
Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é um fator que pode ajudar,…
Em razão de dívidas e processos do antigo proprietário, pode ocorrer do atual proprietário de um imóvel ser surpreendido com a penhora do bem que adquiriu. Isso é comum nas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL,…
O consumidor acaba não sentindo a cobrança de algumas taxas, pois, na maioria das vezes, elas têm um valor baixo, mas que somadas podem pesar no bolso no final do…