Perda de nota fiscal impede a troca do produto?
Ao realizar uma compra, é comum o consumidor ouvir a orientação de que, para a troca, exige-se a apresentação do cupom fiscal.Contudo, tal obrigatoriedade não está prevista em lei, permitindo…
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar de ter muitas particularidades, existem situações que acontecem em…
Li e aceito: saiba mais sobre termos de uso
Quem nunca clicou na caixinha que diz “Li e Aceito todos os Termos” não tendo passado do título, que atire a primeira pedra. No atual mundo digitalizado em que serviços,…
Fui lesado pela minha corretora de investimentos, o que fazer?
Enquanto intermediadora e prestadora de serviços, as corretoras de valores e títulos mobiliários não estão isentas de cometer falhas. Contudo, o que fazer quando essas falhas afetam e prejudicam o…
Comércio eletrônico: entenda quais são as práticas consideradas abusivas
Os empreendimentos de e-commerce são comércios eletrônicos que fornecem a opção de compra ou contratação de determinado serviço através da internet. Essa modalidade de contratação tem se tornado cada vez mais comum…
Enviou pix ao destinário errado? Saiba o que fazer
O volume de pagamento de boletos, duplicatas e transferências de uma empresa tende a ser grande, principalmente em períodos específicos do mês. Não é raro que ocorra um pagamento equivocado…
Imóvel cedido pelo devedor a sua família, pode ser considerado impenhorável, decide terceira turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que o imóvel sirva de residência para a família do…
A validade jurídica das assinaturas digitais: o que você precisa saber?
Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham receio de utilizar esse tipo de recurso para celebrar seus…
Dissolução de sociedade: meu sócio quer sair da empresa, no que preciso prestar atenção?
As sociedades, assim como qualquer relação humana, podem acabar repentinamente. E é claro que esse rompimento, numa eventual dissolução de sociedade, não precisa ser necessariamente problemático, uma vez que não…
DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR AFASTADO POR COVID 19
Com a disseminação da variante ômicron e o aumento dos casos de covid, diversos setores estão sendo impactados pelo afastamento de funcionários infectados. Mas quais são os direitos dos funcionários…