Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem parcelar o pagamento da…
Empresas e pessoas físicas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial em conta bancária. Essa ação acontece quando há um desequilíbrio nas contas que levam…
É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas, este ato é denominado Contrato Social, o qual…
1. Compra fracionada Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade. O consumidor pode fazer a compra fracionada desde que a…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a debitar da conta-corrente do…
Há tempos, os investimentos em criptomoedas são uma realidade no Brasil e no mundo, que atraem muitos, seja pela ideia de uma moeda não regulada pelo Estado, seja pela perspectiva especulatória de…
O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei que implementa o sistema eletrônico com pedágio cobrado por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa como é atualmente. A Lei nº 14.157…
Quando uma pessoa morre, todo o conjunto de bens, direitos e deveres são deixados aos herdeiros do falecido. Dentre este conjunto podemos listar, casa, carros, dinheiro, bens de valor, valores…
Quem nunca escutou aquela velha história do funcionário que queria sair da empresa, mas não pedia as contas para não abrir mão do seu o FGTS? Nessas situações, que se…
É muito comum os contratos, especialmente os de consumo por adesão – como telefonia, por exemplo – conterem cláusulas genéricas e obscuras de renovação automática. Contrato de adesão, conforme estabelece…