Primeiramente, é preciso que fique claro que o carnaval não é considerado feriado nacional. Contudo, há estados e municípios que, por meio de leis locais, oficializaram o feriado do carnaval. No estado do Rio…
É uma modalidade de seguro empregado em processos na esfera judicial. O Seguro Garantia Judicial funciona como uma alternativa eficiente ao depósito judicial e à penhora de bens. É uma…
Entre outros pontos, a lei permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial e autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais. A nova lei de falências (14.112/20) entrou…
É inegável que a vacinação é uma das principais medidas de contenção da propagação do coronavírus. Ocorre que, conforme pesquisa do Datafolha datada de 14/12/2020, 22% da população brasileira não…
A compra e venda é um dos contratos mais usuais em nosso dia a dia, consistindo, em breves palavras, num acordo entre duas partes, no qual, uma delas se compromete…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de…
A ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, é uma medida jurídica muito eficiente que as instituições financeiras têm a sua disposição para retomar o veículo que foi…
A COVID-19 transformou-se em um incidente de contornos inimagináveis no Brasil e no mundo. Com a pandemia, todos foram expostos a um cenário de grandes incertezas, inclusive empresários de vários…
A figura do reajuste de preço tem por objetivo compensar os efeitos das variações inflacionárias. É um procedimento automático no qual sua recomposição ocorre por variações de determinados índices. Tais índices são…
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua…