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A empresa pode contratar menores de idade para compor seu quadro de funcionários?
A resposta é sim, mas existem algumas condições, as quais abordaremos abaixo: – Idade mínima: a legislação brasileira só autoriza o trabalho do menor que
7 cuidados básicos antes de assinar um contrato na sua empresa
Ao longo da jornada do empreendedor, inúmeros contratos serão colocados à frente para análise e assinatura. A presença de um advogado ao seu lado é
Comprei imóvel e descobri que havia penhora por dívida do antigo proprietário: o que fazer?
Em razão de dívidas e processos do antigo proprietário, pode ocorrer do atual proprietário de um imóvel ser surpreendido com a penhora do bem que
Tarifas bancárias: saiba quais taxas não podem ser cobradas
O consumidor acaba não sentindo a cobrança de algumas taxas, pois, na maioria das vezes, elas têm um valor baixo, mas que somadas podem pesar
Perda de nota fiscal impede a troca do produto?
Ao realizar uma compra, é comum o consumidor ouvir a orientação de que, para a troca, exige-se a apresentação do cupom fiscal. Contudo, tal obrigatoriedade
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Um processo de herança realmente não é nada fácil, porque as diferenças de pensamentos e os desentendimentos são bastante comuns. Apesar de ter muitas particularidades,