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INTERROMPER CONTRATAÇÃO EM PROCESSO OO SELETIVO GERA INDENIZAÇÃO
Já não é novidade que para muitos conseguir um emprego no atual cenário do país não é das tarefas mais fáceis. Diante disso, ser contratado
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira
SANCIONADA LEI DO PEDÁGIO POR KM RODADO, SAIBA COMO ELA IRÁ FUNCIONAR
O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei que implementa o sistema eletrônico com pedágio cobrado por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa como é
Pai de recém-nascida ganha na justiça direito de receber salário-maternidade
A 4ª Turma Recursal do Paraná negou total provimento ao pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recorreu da sentença condenatória que o obrigou a
A DÍVIDA QUE ULTRAPASSA 5 ANOS DEIXA DE EXISTIR?
Segundo levantamento recente da CNC, o índice de devedores no Brasil voltou a subir, ao final de 2020 atingimos a marca de 66,3% de consumidores
MULTAS DE TRÂNSITO: SAIBA COMO VOCÊ PODE SER AUTUADO PELA NOVA LEI
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de outubro de 2020, por meio da Lei 14071/20, entra em